EE L13.0002

Medida de melhoria - substituição da caixilharia exterior - Classe C

EE L13.0037

Medida de melhoria - substituição da caixilharia exterior - Classe C

EE L13.0018

Medida de melhoria - colocação de esquentador - classe E

EE L13.0008

Medida de melhoria  - substituição da caixilharia exterior - classe C

EE L13.0084

Medida de melhoria  - substituição da cobertura da sala - classe E

N110114

Revogado o Decreto-lei n.º 80/2006 é este o quadro actual da legislação relativa ao desempenho energético dos edifícios: